Indústrias

Oil & Gas e LNG

Moçambique entrou na fase de execução dos maiores projectos de gás de África: o Mozambique LNG (TotalEnergies) retomou as obras em 2026, o Coral Norte (Eni) está em construção e o Rovuma LNG (ExxonMobil) caminha para a decisão final de investimento. Centenas de operadores, EPCs e fornecedores estrangeiros precisam de uma presença local conforme, rápida e previsível.

Na dBA apoiamos concessionários, subcontratados e fornecedores em toda a cadeia: constituição e registo de sociedades e sucursais, enquadramento na Lei de Conteúdo Local (Lei 9/2026), regime fiscal específico do sector petrolífero, retenções na fonte e IVA em contratos com não residentes, controlo cambial e repatriamento, autorizações de trabalho para expatriados, payroll e INSS, contabilidade em moeda estrangeira e reporting para a casa-mãe.

Onde fazemos a diferença:

• Entrada rápida:sociedade, NUIT, licenças, conta bancária e registo de investimento estrangeiro num único plano de trabalho.
• Conteúdo local:estruturas de parceria com entidades moçambicanas, certificação de fornecedores e evidência de cumprimento.
• Fiscalidade do projecto:imposto sobre a produção, IRPC do sector, preços de transferência, tratados de dupla tributação e cost recovery.

Trabalhamos em inglês e português, com Partners ex-Big Four que já acompanharam operadores e contratantes internacionais em Cabo Delgado, Inhambane e Maputo.

Energia & Renováveis

Da barragem de Mphanda Nkuwa aos parques solares e à expansão da rede, a energia é o sector onde Moçambique mais capital estrangeiro vai receber na próxima década. Produtores independentes, DFIs e investidores em renováveis enfrentam um ambiente regulatório em mudança, contratos de longo prazo em moeda estrangeira e exigências de conteúdo local e de impacto.

Apoiamos promotores e financiadores na estruturação fiscal e societária de projectos, modelação financeira e project finance, due diligence, incentivos fiscais e aduaneiros para equipamentos, reporting para financiadores e avaliação socioeconómica e climática.

A nossa actuação centra-se em três eixos:

• Estruturação e financiamento:veículos de projecto, convenções, incentivos, modelos e documentação para DFIs.
• Transição energética:renováveis, bioenergia, clean cooking e economia circular.
• Impacto:benefícios para comunidades, conteúdo local e reporting ESG.

Serviços Financeiros

Bancos, seguradoras, microfinanceiras e fintechs operam em Moçambique sob supervisão apertada do Banco de Moçambique e do ISSM, com exigências crescentes de capital, reporting, prevenção de branqueamento e digitalização.

Apoiamos instituições financeiras em fiscalidade sectorial, IFRS 9 e IFRS 17, auditoria interna e controlos, reporting regulamentar, estruturação de produtos, due diligence em aquisições e licenciamento de novas operações, combinando conhecimento local e padrões internacionais.

Telecomunicações & Tecnologia

As telecomunicações são o motor da transformação digital em Moçambique e um dos sectores com maior pressão fiscal e regulatória: taxas sectoriais, retenções sobre serviços internacionais, preços de transferência em grupos multinacionais e exigências do INCM.

Apoiamos operadores, torres, fornecedores de infra-estrutura e empresas de tecnologia em planeamento e compliance fiscal, preços de transferência, auditoria, controlo interno, automação de processos financeiros e estruturação de investimentos em rede e data centres.

Grande Consumo (FMCG) & Retalho

Alimentos, bebidas, cuidados pessoais e retalho são dos sectores mais dinâmicos do país, com cadeias de distribuição complexas, elevada exposição ao IVA, direitos aduaneiros e impostos sobre o consumo, e forte concorrência regional.

Ajudamos fabricantes, importadores e distribuidores em compliance fiscal e aduaneiro, reembolsos de IVA, gestão de stocks e controlo interno, auditoria, payroll de grandes equipas comerciais e dados para decisões de pricing e expansão.

Agricultura & Agroindústria

A agricultura emprega a maioria dos moçambicanos e atrai investimento em açúcar, cajú, algodão, horticultura, florestas e processamento. Os projectos combinam terra (DUAT), financiamento concessional, incentivos fiscais e exigências de impacto social.

Apoiamos agro-investidores e processadores em estruturação do investimento, incentivos fiscais e aduaneiros, estudos de viabilidade e modelos para financiadores, contabilidade e controlo de custos por campanha, payroll sazonal e reporting para doadores e DFIs.

Indústria & Manufactura

A industrialização ligada ao gás, à construção e à substituição de importações cria oportunidades para fábricas de materiais, metalomecânica, embalagens e montagem, muitas vezes em Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais.

Apoiamos indústrias em licenciamento e incentivos de ZEE e ZFI, IVA e direitos na importação de equipamentos, custeio industrial e controlo de gestão, auditoria, preços de transferência em grupos e automação de processos financeiros e operacionais.

Mineração & Recursos Minerais

Carvão em Tete, grafite em Balama, areias pesadas em Moma e Chibuto, rubis em Montepuez e um portefólio crescente de minerais críticos fazem de Moçambique um destino mineiro de referência, com regime fiscal próprio: imposto sobre a produção mineira, imposto sobre a renda de recursos, regras de conteúdo local e obrigações ambientais e comunitárias.

Apoiamos mineradoras, prestadores de serviços e traders em estruturação fiscal e societária, compliance do regime mineiro, preços de transferência em vendas intra-grupo, controlo cambial e repatriamento de receitas de exportação, auditoria, payroll de expatriados e relatórios para accionistas e reguladores.

Transporte, Logística & Portos

Os corredores de Maputo, Beira e Nacala e a expansão do porto de Maputo (DP World) colocam a logística no centro da integração regional com a África do Sul, o Zimbabué, a Zâmbia e o Malawi.

Apoiamos operadores logísticos, transitários, transportadores e concessionárias em fiscalidade aduaneira e de trânsito, IVA em serviços internacionais, estruturação de concessões e parcerias, auditoria, controlo de custos e automação de processos.

Imobiliário & Construção

O investimento em habitação, escritórios, hotelaria e infra-estruturas ligadas ao gás e à energia traz para Moçambique construtoras e promotores estrangeiros que precisam de estruturar projectos, parcerias e financiamento com segurança fiscal.

Apoiamos promotores, construtoras e fundos em estruturação fiscal de projectos e SPVs, IVA e retenções em empreitadas, contabilidade por projecto e reporting para investidores, due diligence em aquisições, avaliação de activos e governance de parcerias.

Saúde & Farmacêutico

Clínicas, laboratórios, distribuidores farmacêuticos e seguradoras de saúde operam num sector altamente regulado, com crescimento impulsionado pelo seguro privado, pelos projectos de gás e pela procura das classes urbanas.

Apoiamos operadores de saúde em licenciamento e compliance, fiscalidade e incentivos à importação de equipamento e medicamentos, controlo interno e auditoria, estruturação de investimentos e parcerias, payroll de profissionais e reporting para investidores e financiadores.

Hotelaria & Turismo

Do turismo de negócios em Maputo às ilhas do Bazaruto e das Quirimbas, a hotelaria combina sazonalidade, receitas em moeda estrangeira, equipas numerosas e exposição a taxas turísticas e municipais.

Apoiamos hotéis, resorts e operadores turísticos em estruturação do investimento e incentivos, fiscalidade e IVA do sector, payroll e gestão de equipas sazonais, controlo de receitas e custos, auditoria e preparação de documentação para financiadores.

Sector Público & Empresas Estatais

Instituições públicas, empresas participadas pelo Estado e projectos financiados por parceiros internacionais enfrentam exigências crescentes de transparência, gestão de finanças públicas e prestação de contas.

Apoiamos o sector público em auditoria e revisão de controlos, implementação de normas de contabilidade pública, reestruturação e avaliação de empresas estatais, modelação financeira de projectos e capacitação de equipas através da Academia dBA.

ONGs, Doadores & Organizações Internacionais

Organizações não governamentais, agências das Nações Unidas e programas financiados por doadores gerem fundos sob regras rigorosas de elegibilidade, reporting e auditoria, muitas vezes com isenções fiscais específicas e equipas internacionais.

Apoiamos ONGs e doadores em auditoria de projectos e procedimentos acordados, contabilidade por fonte de financiamento, reporting para financiadores, gestão de isenções de IVA e direitos, payroll e obrigações de expatriados, controlo interno e capacitação de parceiros locais.