Guias para investir e operar em Moçambique
Guias de referência da dBA para empresas estrangeiras e grupos locais: gás e LNG, fiscalidade, trabalho, entrada no mercado e transferência de lucros para o exterior. Cada guia indica a data da última revisão e as fontes consultadas.
Fornecer os projectos de LNG de Moçambique: o guia 2026 para empresas estrangeiras
Três projectos de LNG, uma nova Lei de Conteúdo Local e um regime fiscal de 2026. Como um empreiteiro ou fornecedor estrangeiro decide a estrutura, se qualifica e se mantém em conformidade em Moçambique.
Mozambique LNG, Coral Norte e Rovuma LNG: calendário, parceiros e quem compra
Estado dos três projectos de LNG da Bacia do Rovuma em Outubro de 2026, os empreiteiros nomeados até agora, o que é definitivo e o que é preliminar, e os próximos marcos.
A Lei de Conteúdo Local de Moçambique para o petróleo e gás: o que a Lei 9/2026 exige aos fornecedores estrangeiros
Quem conta como fornecedor moçambicano ou preferente, as regras dos 20%, os regimes de preferência, exclusividade e mercado livre, a certificação e as multas da Lei 9/2026.
Impostos para subcontratados de petróleo e gás em Moçambique
IRPC, retenções a não residentes, IVA, a regra dos 90 dias de estabelecimento estável e preços de transferência para fornecedores dos projectos de LNG, com as alterações de 2026.
Pessoal estrangeiro em Moçambique: quotas, regimes de contratação e salários
Quotas por dimensão do empregador, os quatro regimes de contratação de estrangeiros, a regra dos 180 dias no petróleo, imigração e residência fiscal, e a folha salarial mensal.
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